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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:21

TJ condena construtores e engenheiro

engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Viva o XI de Agosto!

Civil' e co-autor da obra 'Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito' ambas publicadas pela Editora Millennium.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

O instituto da denunciação da lide.

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:01

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50

Constituição & Constitucionalismo

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44

O achamento do Brasil

existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:43

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

Ltda., obra da Petrobras. Informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:01

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:30

Partido e ex-candidato terão que indenizar artista por uso indevido de música em campanha

A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:21

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela
Array Publicado em 2023-01-30T16:37:14+00:00

Esferas da justiça e igualdade complexa

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu
Array Publicado em 2022-03-22T18:18:32+00:00

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica

A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 6742

engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma

Civil' e co-autor da obra 'Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito' ambas publicadas pela Editora Millennium.

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos

Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa

. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de

existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.

Ltda., obra da Petrobras. Informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os

teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.

", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo

Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.

Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu

A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar

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